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A Governação da Água

 



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Autoridades Tradicionais  

As autoridades tradicionais desempenham um papel importante nas zonas rurais tanto na parte angolana como na parte namibiana da bacia do rio Kunene. Juntamente com as instituições de base comunitária, constituem uma vantagem cultural essencial quando se trata de gerir problemas ambientais e outros (Burmeister & Partners 1998). A gestão sustentável da água exige a sua integração no processo de planificação, execução, manutenção e monitorização de todos os tipos de infra-estruturas.

O envolvimento dos chefes tradicionais é crucial para o sentido de apropriação das comunidades locais.
Fonte: Tump 2006
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Autoridades Tradicionais em Angola

Os chefes tradicionais na parte angolana da bacia hidrográfica são, geralmente, designados “sobas”, embora o nome varie de região para região. Os sobas são os chefes incontestados das suas aldeias e são as pessoas chave para qualquer tipo de intervenção do Estado ou de ONGs nas aldeias. Há maiores hipóteses de sucesso quando se incluem os sobas nos processos de planificação de infra-estruturas, de criação de grupos de água e saneamento ou de desenvolvimento de estratégias para uma gestão sustentável da água. Conseguem unir a aldeia e criar um potencial elevado de auto-ajuda entre a sua população. Se não estiverem envolvidos ou se se opuserem a um projecto, toda a aldeia, de uma maneira geral, os seguirá e as hipóteses de sucesso são extremamente baixas.

Autoridades Tradicionais na Namíbia

Os Himba, Tjimba e Herero, que são os principais grupos étnicos do Kaokoland, estão politicamente organizados em sociedades dirigidas por chefes tradicionais. Em 1923, o Kaokoland estava dividida em três reservas, sendo Vita Tom chefe dos Herero, Muhona Katiti chefe dos Himba e Kahewa-Nawa chefe dos Tjimba.

A estrutura tradicional, formada apenas por poucos chefes que tinham muito poder, foi sendo lentamente modificada pela administração da África do Sul quando esta nomeou mais chefes na década de 1960, limitando desta forma o poder de cada um deles. Não há qualquer autoridade abrangente acima destes chefes embora haja uma vaga ideia de que todos os chefes estão subordinados ao chefe máximo dos Herero (Burmeister & Partners 1998). A parte namibiana da bacia do rio Kunene está dividida em comunidades dirigidas por chefes tradicionais: a parte superior, a partir de Ruacaná para sul até Enyandi, a parte seguinte de Enyandi até Oriokawe, passando de Oriokawe para as Quedas de Onyezu e a parte restante de Onyesu até à costa.

Como os chefes tradicionais são muito influentes, a maior parte das instituições governamentais e das ONGs tentam envolvê-los na planificação das novas infra-estruturas de água. Em parte, trata-se de uma lição retirada da resistência que opuseram aos planos para a construção da barragem de Epupa na década de 1990, que ameaçou inundar cemitérios ancestrais dos Himba.

Actualmente, os chefes tradicionais estão envolvidos em diversas iniciativas de desenvolvimento de capacidades de forma a poderem participar mais activamente nas decisões no futuro (Namibia Nature Foundation 2003).

 

 



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