Angola Namibia Sobre Como Usar Glossário Documentos Imagens Mapas Google Earth go
Favor fornecer feedback! Clique para detalhes
Home The River Basin People and the River Governance Resource Management
A Governação da Água

 



Feedback

send a comment

Feedback

 

Organizações de Base Comunitária  

Com a descentralização de responsabilidades ao nível mais baixo apropriado, o envolvimento das comunidades na gestão dos recursos hídricos tornou-se crucial para o sucesso de qualquer sistema de abastecimento de água.

Membros de uma ONG e de várias OBCs a debaterem questões de água nas zonas rurais.
Fonte: Tump 2007
( clique para ampliar )

Angola

Em Angola, as organizações de base comunitária (OBCs), dedicadas a actividades de gestão da água só surgiram após o fim da guerra, em 2002. Ainda há muito poucas mas, nestes últimos anos, surgiram muitas OBCs, sobretudo na capital, Luanda, e na Província do Huambo.

Estas OBCs são, muitas vezes, apoiadas por ONGs nacionais ou internacionais. Como há cada vez mais ONGs a trabalhar no Huambo e na Província de Huíla do que no Kunene e no Namibe, o número de OBCs a trabalhar em recursos hídricos é, também, significativamente mais alto na parte superior da bacia do Kunene.

O tipo mais importante de CBOs a trabalhar em questões de água são os grupos de água e saneamento (GAS). São grupos informais constituídos nas aldeias para lidar com a manutenção de furos de exploração, bombas manuais e outras infra-estruturas de água. Os grupos têm também o apoio das Direcções Provinciais de Energia e Águas – DPEAs, especialmente da Secção Técnica, Sistemas de Água e Saneamento Básico e da Secção de Distribuição, Consumo de Água e Mobilização.

Namíbia

Na Namíbia, a Política da Água e Saneamento, de 1993, esquematizava um objectivo transversal que consistia em garantir que as comunidades determinassem as soluções apropriadas e os níveis de serviço para o abastecimento de água. A estratégia para se conseguir fazer isto baseia-se numa gestão da água com base na comunidade, isto é, uma abordagem de participação descentralizada para garantir o abastecimento sustentável e eficiente de água às zonas rurais comunitárias da Namíbia (MAWF 2009).

Para realizar uma gestão eficaz com base nas comunidades (community based management -CBM), as estruturas comunitárias baseiam-se em associações de pontos de água (water point associations- WPA) que representam os órgãos executivos constituídos por comités de pontos de água (Water Point Committees - WPC).

Estas instituições voluntárias são criadas para garantir uma gestão e um uso sustentáveis de pontos de água, a distribuição justa de água aos seus membros e a recuperação de custos de funcionamento e manutenção junto de membros e de terceiros. Já foram criados e treinados mais de 1 000 comités de pontos de água desde que a política foi definida em 1997 (ORASECOM 2007).

No que diz respeito às bacias hidrográficas, chegou-se à conclusão de que os comités de gestão de bacias hidrográficas (BMCs) são o meio mais apropriado para o governo e as comunidades trabalharem em conjunto na promoção da gestão integrada de recursos hídricos. O Departamento de Recursos Hídricos e Florestas identificou onze grandes bacias hidrográficas. O Ministério da Agricultura, Água e Florestas elaborou um manual para a criação de BMCs para a gestão integrada dos solos e recursos hídricos numa bacia hidrográfica.

 

 



Interactive

Explore as sub-bacias do rio Kunene


Entrevista sobre a gestão integrada e transfronteiriça da bacia do rio Kunene


Explore os princípios da Gestão Integrada dos Recursos Hídricos